| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 137 |
| Data: | 22/03/2024 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO DO JABOTI", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI/IGUARAPARI/ES. |
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