Decreto 489/2025

Espécie Normativa: Decreto Número: 489
Data: 17/09/2025 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB).

  • MEMBRO TITULAR: DENISE ARAÚJO.
  • MEMBRO SUPLENTE: LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI.
Lei Original: CLIQUE PARA VER