ESTABELECE AS DIRETRIZES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/2025, A RESOLIÇÃO CEE/ES Nº 6.444/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS VIGENTES.