Decreto 608/2025

Espécie Normativa: Decreto Número: 608
Data: 07/11/2025 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE).

  • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ou equivalente):
  • MEMBRO TITULAR: JACIARA MORAES LYRIO DEZAN.

 

  • REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
  • MEMBRO TITULAR: LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI.

 

  • REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL:
  • MEMBRO TITULAR: ELENIR APARECIDA PEREIRA MOREIRA.

 

  • REPRESENTANTE DA PROCURADORIA MUNICIPAL:
  • MEMBRO TITULAR: ALINE BALARINI REZENDE DE ALMEIDA.

 

  • REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE OBRAS:
  • MEMBRO TITULAR: LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.

 

Lei Original: CLIQUE PARA VER