Decreto 469/2025

Espécie Normativa: Decreto Número: 469
Data: 01/09/2025 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SARA COSTA NUNES VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA
Lei Original: CLIQUE PARA VER