Decreto 498/2025

Espécie Normativa: Decreto Número: 498
Data: 10/09/2025 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMED.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMESP.
  • PARTRICIA GONÇALVES ALBINO - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
Lei Original: CLIQUE PARA VER