Decreto 498/2025
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
498
Data:
10/09/2025
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMED.
FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMESP.
PARTRICIA GONÇALVES ALBINO - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
Lei Original:
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