Decreto 42/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 42
Data: 19/01/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
Lei Original: CLIQUE PARA VER