Decreto 37/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 37
Data: 16/01/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC.
Lei Original: CLIQUE PARA VER