Decreto 36/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 36
Data: 16/01/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • REBECA FREITAS DE ASSIS DOS SANTOS - COORDENADOR - SEMFA.
Lei Original: CLIQUE PARA VER