Decreto 23/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
23
Data:
13/01/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
RENAN NUNES DE BARROS - SUBSECRETÁRIO - SEMESP.
Lei Original:
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