Decreto 23/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 23
Data: 13/01/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RENAN NUNES DE BARROS - SUBSECRETÁRIO - SEMESP.
Lei Original: CLIQUE PARA VER