Decreto 2/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 2
Data: 07/01/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SÉRGIO PEREIRA SANT'ANA - SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - SEMOB.
Lei Original: CLIQUE PARA VER