Decreto 2/2026
Espécie Normativa:
Decreto
Número:
2
Data:
07/01/2026
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
SÉRGIO PEREIRA SANT'ANA - SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - SEMOB.
Lei Original:
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