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  Resoluções

Identificação Número Tipo Data Publicação
Aprovar o Relatório Quadrimestral e avaliação do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos. CDA-COMSEA 04 Resoluções 22/09/2023 DETALHES ANEXOS
Constituir a Mesa Diretora do COMTER para o Biênio 2023/2025: 01 Resoluções 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar os procedimentos e prazos para processamento e julgamento das denúncias de práticas de condutas. 14 Resoluções 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar a relação de candidatos inscrito no Edital CMDCA Nº 001/2023 13 Resoluções 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar a Prorrogação de Prazo de Inscrição do Edital do CMDCA Nº 001/2023 Resoluções 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Alterar o período de atuação do conselheiro suplente, para cobrir férias-CMDCA 03 Resoluções 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar Regimento Interno CMDM 01 Resoluções 21/09/2023 DETALHES ANEXOS
Constituir a Mesa Diretora do COMTER para o Biênio 2023/2025 02 Resoluções 02/08/2023 DETALHES ANEXOS
Formar Comissão técnica para o acompanhamento das etapas do Edital-COMSEA 03 Resoluções 26/06/2023 DETALHES ANEXOS
Aprovar o Edital, referente a convocação dos representantes da Sociedade Civil-COMSEA 02 Resoluções 26/06/2023 DETALHES ANEXOS

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