LEGISLAÇÃO - Portaria/SEMED

Portaria/SEMED 132/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA INSPEÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 131/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 130/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADE, NA FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIO; E PARA O CARGO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, NAS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 129/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 128/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NA FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 127/2025
Situação: Em vigor Data: 04/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025,PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025,QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 127/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB, MAPP E PC, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 126/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 126/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO EM LISTA DE ESPERA UNIFICADA REGIONALIZADA E CONVOCAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 125/2025
Situação: Em vigor Data: 10/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - FOMPEG,PARA O BIÊNIO 2025-2027.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 124/2025
Situação: Em vigor Data: 25/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE EMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUÁRIOS MAPA, MAPB, MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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