| Portaria/SEMED 14/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 13/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 3/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 12/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 1/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 11/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 10/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nºs 5/2026 E 6/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 9/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nºs 7/2026 E 8/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 8/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 7/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PRÓPRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 6/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 5/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE ANÁLISES DE AMOSTRAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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