| Decreto 100/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 99/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 554/2023 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS POSTERIORES QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG, E CONSOLIDA SUA COMPOSIÇÃO ATUAL ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO EM VIGOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 98/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 97/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 96/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 95/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 94/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 91/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 90/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECERÃO HORÁRIO INTEGRAL DO ANO DE 2026.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 88/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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