| Identificação | Número | Tipo | Data Publicação | |
|---|---|---|---|---|
| Outros | CACS/FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação. | 13/12/2023 | DETALHES ANEXOS | |
| MEX ENTRETENIMENTO LTDA ME - SALSEIRO | 32257 | EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança | 05/12/2023 | DETALHES ANEXOS |
| NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA | 5958 | EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança | 05/12/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Complementar n° 195/2022, ART. 8 Demais Áreas (LEI PAULO GUSTAVO) | 007 | Editais Diversos - Chamamento Público | 16/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Edital SETEC de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) | 008 | Editais Diversos - Chamamento Público | 14/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Edital SETEC parecerista | 006 | Editais Diversos - Chamamento Público | 14/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
| Aprovar a Prestação de Contas Final da APAE- SETAC | 47/2023 | Resoluções | 13/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
| PAC DISTRIBUIDORA EIRELI | 27326 | EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança | 13/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
| MULTIPLACE MAIS | 24435 | EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança | 07/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
| CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO Nº003/2023 | 003 | Chamamento Público | 01/11/2023 | DETALHES ANEXOS |
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
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