PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Instrução Normativa - SEMAG - SEMAG n° 002/2020 Data: 06/04/2020 Situação: Em vigor DISPÕE E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CORTE E PODA DE ÁRVORE E SUPRESSÃO VEGETAL EM ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Instrução Normativa - SEMAG - SEMAG n° 001/2022 Data: Situação: Em vigor DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE