LEGISLAÇÃO

Decreto 108/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 107/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 106/2022
Situação: Em vigor Data: 22/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 105/2022
Situação: Em vigor Data: 17/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 104/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 102/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2022
Situação: Em vigor Data: 15/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 100/2022
Situação: Em vigor Data: 27/05/2022
Ementa:

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

  • CARLOS ROGÉRIO MOMBRINI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
  • RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº 492/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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