LEGISLAÇÃO

Decreto 100/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENAN DA SILVA BATISTA.
  • PROFESSOR MAPA V - ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 99/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 554/2023 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS POSTERIORES QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG, E CONSOLIDA SUA COMPOSIÇÃO ATUAL ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO EM VIGOR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 98/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • SARA PAVEZI PUTON LANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 97/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • MARCOS LOURENÇO DA SILVA ZANOTELLI.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 96/2026
Situação: Em vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 95/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 94/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 91/2026
Situação: Em vigor Data: 20/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • NIVALDO DOS ANJOS SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2026
Situação: Em vigor Data: 20/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECERÃO HORÁRIO INTEGRAL DO ANO DE 2026.

  • EMUEF "ANA COUTINHO DE ALMEIDA" - NOVA CLASSIFICAÇÃO: EMUEIEF " ANA COUTINHO DE ALMEIDA".

 

  • CEMEI "VIVIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA" - NOVA CLASSIFICAÇÃO: EMEIEF "VIVIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA".

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 88/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • JAQUELINE DURCULINO RAMOS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCINICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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