LEGISLAÇÃO

Decreto 44/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°026/2026.

  • ONDE SE LÊ:

SEMGPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

  • LEIA-SE:

SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KÁGILLY RAVELLE SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 37/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 36/2026
Situação: Em vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 36/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • REBECA FREITAS DE ASSIS DOS SANTOS - COORDENADOR - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 35/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BÁRBARA DUARTE NADER MARDENI - COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 34/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 33/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DENIS RAFAEL SILVA FELIX.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SEMSET.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 33/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON - COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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