LEGISLAÇÃO

Decreto 512/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 511/2021
Situação: Em vigor Data: 02/07/2021
Ementa:

ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 506/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 510/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 509/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 508/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 507/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 506/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 505/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 504/2021
Situação: Em vigor Data: 29/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 503/2021
Situação: Em vigor Data: 24/06/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL

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