DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2026.

RETIFICA A PORTARIA SEMED Nº 02/2025 E SUA ERRATA,EM QUE SE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2025.

 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74-2025.

 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 73-2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS (EJA) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/2025, A RESOLIÇÃO CEE/ES Nº 6.444/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DE TURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2025 - FUNPAES, QUE ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO AO PROJETO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIEMNTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2025.

• GESTORA DO CONTRATO: CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES.
• FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
• FISCAL SUPLENTE: IELTON SANTOS PARDIM.