LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 104/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO §1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 506/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 102/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2021
Situação: Revogado Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 027/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 95/2021
Situação: Em vigor Data: 28/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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