LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 94/2021
Situação: Revogado Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 115/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2021
Situação: Revogado Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 114/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 92/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 91/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 369/2020, DE 09/07/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 90/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 404/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 89/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2021
Situação: Revogado Data: 20/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 253/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2021
Situação: Em vigor Data: 22/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2021
Situação: Em vigor Data: 19/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – COMUTRAN.

DETALHES LEI ORIGINAL

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