LEGISLAÇÃO

Decreto 575/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 574/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 573/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 572/2022
Situação: Revogado Data: 30/08/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 625/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 571/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 740/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 570/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 569/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 568/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 567/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 566/2022
Situação: Em vigor Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec