| Decreto 605/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 604/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 603/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 602/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 601/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 600/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 599/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 598/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 597/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 596/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 028/2023) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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