| Decreto 8/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE – NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/01/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 457/2022) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NAS ETAPAS DE LEVANTAMENTO, MONITORAMENTO, RESGATE, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, E INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DE FAUNA SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Instrução Normativa SEMFA 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA FINS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 3/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 2/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTO CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 1/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE GUARAPARI - SEMAG PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.
