LEGISLAÇÃO

Decreto 250/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 249/2021
Situação: Em vigor Data: 10/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 248/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 247/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 246/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 245/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 244/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 243/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 242/2021
Situação: Em vigor Data: 05/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 293/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 241/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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