LEGISLAÇÃO

Decreto 219/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2021
Situação: Em vigor Data: 10/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2021
Situação: Em vigor Data: 10/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 216/2021
Situação: Em vigor Data: 23/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2021
Situação: Em vigor Data: 23/02/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 214/2021
Situação: Revogado Data: 02/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 275/2021)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 213/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 212/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 211/2021
Situação: Revogado Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO JARI Nº 001/2021.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 458/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 210/2021
Situação: Em vigor Data: 01/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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