LEGISLAÇÃO

Decreto 76/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2021
Situação: Em vigor Data: 14/01/2021
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS; DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2021
Situação: Em vigor Data: 26/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2021
Situação: Em vigor Data: 18/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 72/2021
Situação: Em vigor Data: 15/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 71/2021
Situação: Em vigor Data: 13/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 70/2021
Situação: Em vigor Data: 13/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 69/2021
Situação: Em vigor Data: 15/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 68/2021
Situação: Em vigor Data: 15/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 67/2021
Situação: Em vigor Data: 13/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL

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