| Decreto 23/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 21/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 687/2021) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 19/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | Estabelece procedimentos e critérios para localização provisória e carga horária especial (CHE) dos profissionais estatutários da Educação MAPA, MAPB e MAPP, para o ano letivo de 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL. (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 129/2021) (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 214/2021) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 18/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2021 |
| Ementa: | ERRATA - Referente à Portaria 018 - Concurso de Remoção | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 18/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
| Ementa: | Define critérios para o concurso de remoção de profissionais estatutários MAPA, MAPB, e MAPP da rede municipal de ensino de Guarapari para o ano letivo de 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 274/2021) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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