| Decreto 219/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 15/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 341/2019) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 185/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI/ES - COMEG. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 447/2019. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 146/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 01/03/2019 |
| Ementa: | REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 141/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 04/03/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 012/2020) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 38/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB E MAPP PARA O ANO LETIVO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 37/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2019 |
| Ementa: | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB E MAPP PARA ATUAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 36/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 35/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2019 |
| Ementa: | DEFINE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 34/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 14/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS USOS DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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