DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 003/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 066/2021)

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº 366/2021)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 562/2021)

(ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 18, 21, INCISO III E ARTIGO 22 CONVALIDADOS PELO DECRETO Nº 647/2020)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 363/2022)

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 2º, DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

(ARTIGO 10 REVOGADO PELO DECRETO Nº 511/2021)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 626/2020)

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 622/2021)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 513/2020)