| Decreto 32/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 31/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 30/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 27/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 26/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 26/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 25/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 24/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 24/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 23/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
|
||
| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES