LEGISLAÇÃO

Decreto 704/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 702/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • KAMILLA CRISTINA DA SILVA
  • CARGO: TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 701/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS N° 603/2025 E N° 695/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 699/2025
Situação: Em vigor Data: 22/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CAMILA ALVES BARRADAS 
  • CARGO: FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FUNÇÃO FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 698/2025
Situação: Em vigor Data: 22/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • TATIANE DOS SANTOS ARAUJO
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 697/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 668/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 695/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • KAMILLA CRISTINA DA SILVA.
  • CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 694/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 651/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 688/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • RENNATI TAQUINI.
  • CARGO: PROFISSIONAL MAPA V - FUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 687/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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