DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "CONDOMÍNIO ALDEIA DE MEAÍPE", GUARAPARI-ES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• CARLOS JOSE DE SOUZA CESAR.
• PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) - ODONTÓLOGO (A).

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

• SARA LAINA ANDRADE GONÇALVES.
• SUBGERÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DO E-SIC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°. 094/2024.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 095/2024.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 169, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 466/2019.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS E OS LOCAIS PARA OS PONTOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.