| Decreto 7/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 6/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 6/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 5/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 5/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 004/2025.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 4/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 4/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Instrução Normativa SEMAD 3/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE REAJUSTE OU REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 3/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 3/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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