LEGISLAÇÃO

Decreto 7/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • DIRETORA INTERINA - CEMEI "PROFª. PATRICIA CORRÊA MARQUES".
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

  • JULIANA SILVA MARINHO.
  • SUPERVISORA PEDAGÓGICA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 6/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • VICTOR HUGO MARINHO GRIFFO RÉGIO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I (ASO I) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 5/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • CILEZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2025
Situação: Em vigor Data: 08/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 004/2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 4/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 4/2025
Situação: Em vigor Data: 07/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Instrução Normativa SEMAD 3/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE E ESTABELECE NORMAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE ADITIVOS DE REAJUSTE OU REEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 3/2025
Situação: Em vigor Data: 10/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THAIS MAIA BRUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 3/2025
Situação: Em vigor Data: 09/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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