LEGISLAÇÃO

Decreto 566/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O MUNICIPIO DE GUARAPARI ES E A AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 565/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • RONALDO COSTA CALENTI.
  • SUPERVISÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS - SEMCOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 564/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS) NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 563/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL OFICIAL.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 563/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL OFICIAL.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 562/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • BRUNA RAFAELA ROCHA MARQUES.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 561/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • CARLOS HENRIQUE PAIXÃO DOS SANTOS.
  • SUBGERÊNCIA DE PAGAMENTO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 560/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • CARLOS HENRIQUE PAIXÃO DOS SANTOS.
  • CHEFE DE EXPEDIENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 559/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 558/2024
Situação: Em vigor Data: 04/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

  • HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GERENCIA ADMINISTRATIVA - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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