DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 135/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 461/2023)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 03/01/2023)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 05/01/2023)

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINAMENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023)