LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 803/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA FINS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº. 003/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 802/2022
Situação: Em vigor Data: 23/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 801/2022
Situação: Em vigor Data: 22/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 800/2022
Situação: Em vigor Data: 20/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO “AUXÍLIO EMERGENCIAL” DESTINADO PELO GOVERNO FEDERAL COMO MEDIDA DE APOIO AO CUSTEIO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE DAS PESSOAS IDOSAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 123/2022, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1134/2022, E DÁ PORTARIA INTERMINISTERIAL MDR/MMFDH Nº. 09/2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 799/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 798/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 797/2022
Situação: Em vigor Data: 19/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 796/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 795/2022
Situação: Em vigor Data: 21/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 794/2022
Situação: Em vigor Data: 20/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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