LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 508/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 365/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 507/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 361/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 506/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 333/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 505/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 344/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 504/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 337/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 503/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 332/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 502/2022
Situação: Revogado Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 358/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 501/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 500/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 499/2022
Situação: Em vigor Data: 25/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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