LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 548/2022
Situação: Em vigor Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE GUARAPARI – COMPACG.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 547/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 597/2021.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 546/2022
Situação: Em vigor Data: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 545/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 544/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 543/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 542/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 541/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 540/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 539/2022
Situação: Em vigor Data: 11/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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