LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 498/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 674/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 497/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 030/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 496/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 495/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 376/2022.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 494/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 493/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 492/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 491/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 490/2022
Situação: Em vigor Data: 22/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 489/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL

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