LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 336/2022
Situação: Em vigor Data: 24/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 335/2022
Situação: Em vigor Data: 01/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 334/2022
Situação: Em vigor Data: 25/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 333/2022
Situação: Em vigor Data: 01/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 506/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 332/2022
Situação: Em vigor Data: 01/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 503/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 331/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 330/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 329/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 328/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO DE LOTES “MATA DO ATLÂNTICO”, GUARAPARI – ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 327/2022
Situação: Revogado Data: 25/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 362/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL

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