| Decreto 316/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 315/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 314/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 313/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 312/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 311/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 310/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E COMUNS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 309/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 308/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 307/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E SIMBOLOS REFERENCIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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