LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 346/2022
Situação: Em vigor Data: 25/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 345/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 509/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 344/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 505/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 343/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 342/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 4142/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PEIXARIAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI-ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 341/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 340/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 339/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 338/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 337/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 504/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec