| Decreto 192/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 266/2023) |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE – NCQ DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 187/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 186/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 185/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD, TEMPORARIAMENTE. (REVOGADO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 184/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 183/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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