LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 140/2022
Situação: Em vigor Data: 24/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 139/2022
Situação: Em vigor Data: 24/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 138/2022
Situação: Em vigor Data: 24/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 137/2022
Situação: Em vigor Data: 24/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 136/2022
Situação: Em vigor Data: 22/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 135/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 134/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 133/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 132/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 131/2022
Situação: Em vigor Data: 23/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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