LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 172/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 171/2022
Situação: Em vigor Data: 09/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 170/2022
Situação: Revogado Data: 09/03/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 082/2023)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 169/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EXCEDENTES MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 168/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 167/2022
Situação: Em vigor Data: 16/03/2022
Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS E A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE GUARAPARI/ES - COMESPORTE - GESTÃO 2022-2023.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 692/2022)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2022
Situação: Em vigor Data: 07/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2022
Situação: Em vigor Data: 09/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – COEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 162/2022
Situação: Em vigor Data: 25/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES LEI ORIGINAL

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