LEGISLAÇÃO

Decreto 747/2023
Situação: Em vigor Data: 14/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARCO AURÉLIO PORTO PAIVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 746/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 745/2023
Situação: Em vigor Data: 12/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 744/2023
Situação: Em vigor Data: 15/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • GERALDO VENICIO SOARES BARBOSA.
  • ANALISTA DE PROCESSO DE TRANSPORTES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 743/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 742/2023
Situação: Em vigor Data: 12/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 741/2023
Situação: Em vigor Data: 04/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 740/2023
Situação: Em vigor Data: 04/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • FERNANDA PORTO LACERDA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 739/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 738/2023
Situação: Em vigor Data: 01/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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