DESIGNAR SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA - SEMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
• GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• MAILZA DE FREITAS.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MAYKIELE MARTINS GALVANI.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 736/2023.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 712/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• QUÉZIA MORAES SANTOS.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• JOÃO VITTOR SANTANA DE SOUZA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• AMANDA LETÍCIA MOREIRA DOS SANTOS.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• IELTON SANTOS PARDIM.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 641/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. 

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2022, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.