LEGISLAÇÃO

Decreto 716/2023
Situação: Em vigor Data: 22/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIANA GUERINI BISSOLI ARPINI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE II - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 715/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMPRAD - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

  • PRESIDENTE: DANIELI MUCELIN BURINI.
DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 714/2023
Situação: Em vigor Data: 17/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 713/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MAYKIELE MARTINS GALVANI.
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 712/2023
Situação: Revogado Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 704/2023.

  • MAYKIELE MARTINS GALVANI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 736/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 711/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ISABELA RODRIGUES DE JESUS MARRIEL.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 710/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 709/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023 QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 708/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • PABLO DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 707/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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